Indicação nº 1016 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1016
Data de Apresentação
24/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS, COM OBJETIVO ORIENTAR JURIDICAMENTE SOBRE OS REQUISITOS PARA A SUA CRIAÇÃO; IMPLEMENTAR INCENTIVOS FISCAIS; PROPORCIONAR ATUALIZAÇÃO AOS EMPREENDEDORES QUANTO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO RELACIONADO COM A ÁREA E PROPORCIONAR CURSOS QUE ORIENTEM QUANTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTES EMPREENDIMENTO.
Indexação
Observação