Indicação nº 1073 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1073
Data de Apresentação
31/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO (ANÕES) PARA PROMOVER PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL NAS DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, CULTURA, ACESSIBILIDADE, URBANISMO, ESPORTE E LAZER, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO À PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS QUE INCLUAM FRASES ALUSIVAS À CAUSA DO NANISMO EM PAINÉIS, FAIXAS E EQUIPAMENTOS ALOCADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PATROCINADOS PELA PREFEITURA OU REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS COM SUA AUTORIZAÇÃO.
Indexação
Observação