Emenda ao Projeto de Lei nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
29/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O PROGRAMA OLHAR DA NOSSA GENTE-COM BOA VISÃO APRENDE-SE MAIS. INSTITUÍDO PELAS LEIS 2.663/2007 E 3.160/2019.
Indexação
Observação