Projeto de Lei nº 3504 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3504
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Cria a Política Municipal e o Dia de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Art. 1 Esta Lei institui a Política Municipal e o Dia de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, da educação básica, com a participação permanente da comunidade escolar.
Art. 1 Esta Lei institui a Política Municipal e o Dia de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, da educação básica, com a participação permanente da comunidade escolar.
Indexação
Observação