Indicação nº 482 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
482
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO MATERNO NO ÂMBITO PUBLICO E PRIVADO. ASSÉDIO MATERNO DEFINE-SE POR TODOS OS COMPORTAMENTOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DIRIGIDOS CONTRA AS MULHERES NO LOCAL DE TRABALHO, DESDE A GRAVIDEZ ATÉ A AMAMENTAÇÃO E, EM MUITOS CASOS, APÓS A GRAVIDEZ.
Indexação
Observação