Projeto de Lei nº 3525 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3525
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: INCLUSÃO PRIORITÁRIA DE JOVENS DE BAIXA RENDA NO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE.
Art. 1º Esta lei estabelece inclusão prioritária, no programa primeira oportunidade, para os jovens de baixa renda, entre 18 e 24 anos no município de Igarassu.
Art. 1º Esta lei estabelece inclusão prioritária, no programa primeira oportunidade, para os jovens de baixa renda, entre 18 e 24 anos no município de Igarassu.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada