Indicação nº 794 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
794
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ZONEAMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DE MAPEAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS, CLASSIFICAÇÕES DE ZONAS DISTINTAS COM BASE EM CARACTERÍSTICAS NATURAIS, PRIORIZAR E PROTEGER ÁREAS DE BIODIVERSIDADES E RECARGAS DE AQUÍFEROS (E TODAS AS ÁREAS QUE TEM VALOR ECOLÓGICO), INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS QUE CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PRIORIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS PROMOVENDO A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.
Indexação
Observação