Indicação nº 840 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
840
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA COMPOSTAGEM ORGÂNICA EM RESIDÊNCIAS E PEQUENOS NEGÓCIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, POR MEIO DE DESCONTOS NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) OU OUTRAS VANTAGENS TRIBUTÁRIAS.
Indexação
Observação