Projeto de Lei nº 3577 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3577
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DOS APOSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro.
Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada