Projeto de Lei nº 3582 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3582
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR PARA ABASTECER AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar estudos e elaborar projeto para a instalação de uma usina de energia solar, com o objetivo de abastecer as repartições públicas municipais e as famílias que recebem até dois salários mínimos.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar estudos e elaborar projeto para a instalação de uma usina de energia solar, com o objetivo de abastecer as repartições públicas municipais e as famílias que recebem até dois salários mínimos.
Indexação
Observação