Projeto de Lei nº 3585 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3585
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Institui incentivos fiscais para a prática de compostagem orgânica em residências e pequenos negócios no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o Programa de Incentivo à Compostagem Orgânica em Residências e Pequenos Negócios, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental e a gestão adequada dos resíduos orgânicos.
Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o Programa de Incentivo à Compostagem Orgânica em Residências e Pequenos Negócios, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental e a gestão adequada dos resíduos orgânicos.
Indexação
Observação