Requerimento nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, requer a Mesa, que seja realizada Audiência Pública, conforme descrição abaixo:
1. Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, dispondo sobre a instituição do Novo Plano Diretor Participativo do Municipio de Igarassu;
2. Projeto de Lei Complementar nº 157/2024, dispondo sobre o Código de Edificações e Obras do Municipio de Igarassu;
3. Projeto de Lei Complementar nº 158/2024,dispondo sobre o Código de Convivência Urbana que trata da regulação de posturas municipais na gestao dos espaços publicos;
4. Projeto de Lei Complementar nº 159/2024, dispondo sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Igarassu.
1. Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, dispondo sobre a instituição do Novo Plano Diretor Participativo do Municipio de Igarassu;
2. Projeto de Lei Complementar nº 157/2024, dispondo sobre o Código de Edificações e Obras do Municipio de Igarassu;
3. Projeto de Lei Complementar nº 158/2024,dispondo sobre o Código de Convivência Urbana que trata da regulação de posturas municipais na gestao dos espaços publicos;
4. Projeto de Lei Complementar nº 159/2024, dispondo sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Igarassu.
Indexação
Observação