Projeto de Lei nº 3618 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3618
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Estabelece a criação do Programa “Mãe Protetora” para gestantes em fase de pré-natal no Município de Igarassu e dá outras providências
Art.1º Fica instituído no Município de Igarassu o “Programa Mãe Protetora” para gestante em fase pré-natal para a realização de cursos.
Art.1º Fica instituído no Município de Igarassu o “Programa Mãe Protetora” para gestante em fase pré-natal para a realização de cursos.
Indexação
Observação