Projeto de Lei nº 3623 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3623
Data de Apresentação
10/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ARTES E CULTURA DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Centro de Arte e Cultura de Igarassu.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Centro de Arte e Cultura de Igarassu.
Indexação
Observação