Emenda ao Projeto de Lei nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva nº 01/2024, ao Projeto de Lei Nº 3.629/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal de Igarassu, a qual dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2025.
Acrescenta no Anexo de Programas, Metas e Ações (LDO 2025- situação em 31/12/2025), no Fundo Municipal de Saúde-Custeio, o Programa Metas e Ações, aquisição de dispositivos auxiliares para mobilidade e a independência funcional (muletas, cadeiras de rodas, andajar, cadeiras de banhos e outros) para doação as pessoas de baixa renda.
Acrescenta no Anexo de Programas, Metas e Ações (LDO 2025- situação em 31/12/2025), no Fundo Municipal de Saúde-Custeio, o Programa Metas e Ações, aquisição de dispositivos auxiliares para mobilidade e a independência funcional (muletas, cadeiras de rodas, andajar, cadeiras de banhos e outros) para doação as pessoas de baixa renda.
Indexação
Observação