Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Institui a concessão da Medalha “Zumbi dos Palmares” como Honraria destinada ao reconhecimento de Personalidades, Entidades e iniciativas que promovam a Igualdade Racial, os Direitos Humanos e a Valorização da cultura afro-brasileira.
Art. 1º Fica instituída a Medalha “Zumbi dos Palmares” como forma de reconhecimento a pessoas físicas, organizações da sociedade civil e instituições públicas ou privadas que se destaquem por suas contribuições relevantes:
Art. 1º Fica instituída a Medalha “Zumbi dos Palmares” como forma de reconhecimento a pessoas físicas, organizações da sociedade civil e instituições públicas ou privadas que se destaquem por suas contribuições relevantes:
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada