Projeto de Lei nº 3650 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3650
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Musical e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município, o Programa Municipal de Incentivo à Educação Musical, com o objetivo de promover o acesso à formação musical, incentivar a produção artística e fortalecer a cultura local.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município, o Programa Municipal de Incentivo à Educação Musical, com o objetivo de promover o acesso à formação musical, incentivar a produção artística e fortalecer a cultura local.
Indexação
Observação