Projeto de Lei nº 3659 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3659
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui o “Centro de Terapias Holísticas da Igarassu”, PICS- (Práticas Integradas e complementares a Saúde) no Município de Igarassu.
Art. 1º Fica Instituído no Município de Igarassu, O “Centro de Terapias Holísticas de Igarassu” através das PICS- (Práticas Integradas e complementares a Saúde, observadas as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares, regulamentada pelo Ministério da Saúde.
Art. 1º Fica Instituído no Município de Igarassu, O “Centro de Terapias Holísticas de Igarassu” através das PICS- (Práticas Integradas e complementares a Saúde, observadas as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares, regulamentada pelo Ministério da Saúde.
Indexação
Observação