Projeto de Lei nº 3667 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3667
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Fica reconhecida e autorizada, por meio desta lei, a iniciativa voluntária dos estudantes para a realização do intervalo bíblico em instituições públicas e particulares no âmbito do município.
Art. 1º Fica reconhecida e autorizada a iniciativa voluntária dos estudantes, para a realização do "Intervalo Bíblico", em instituições de ensino públicas e particulares do Município de Igarassu, com o objetivo de fomentar a cultura da paz e promover a saúde emocional dos discentes, fortalecendo a convivência pacífica e o desenvolvimento sócio emocional.
Art. 1º Fica reconhecida e autorizada a iniciativa voluntária dos estudantes, para a realização do "Intervalo Bíblico", em instituições de ensino públicas e particulares do Município de Igarassu, com o objetivo de fomentar a cultura da paz e promover a saúde emocional dos discentes, fortalecendo a convivência pacífica e o desenvolvimento sócio emocional.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada