Projeto de Lei nº 3674 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3674
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dispõe Institui o uso do ‘cordão tulipa vermelha’ como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Doença de Parkinson no Município de Igarassu.
Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o uso do “cordão tulipa vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com Doença de Parkinson, com a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre a condição e facilitar o atendimento adequado a essas pessoas.
Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o uso do “cordão tulipa vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com Doença de Parkinson, com a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre a condição e facilitar o atendimento adequado a essas pessoas.
Indexação
Observação