Projeto de Lei nº 3677 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3677
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Cria feiras de microempreendedores locais nas comunidades do Município de Igarassu, com apoio técnico e incentivos fiscais para pequenos negócios, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no Município de Igarassu, a criação de Feiras de Microempreendedores Locais nas comunidades e favelas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenos negócios e promover a geração de emprego e renda para os moradores dessas localidades.
Art. 1º Fica instituída, no Município de Igarassu, a criação de Feiras de Microempreendedores Locais nas comunidades e favelas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de pequenos negócios e promover a geração de emprego e renda para os moradores dessas localidades.
Indexação
Observação