Projeto de Lei nº 3679 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3679
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Cria o Programa de Avaliação Visual Comportamental para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Deficiências Múltiplas no Município de Igarassu.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa de Avaliação Visual Comportamental para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Deficiências Múltiplas, com o objetivo de oferecer avaliações personalizadas que promovam a identificação das necessidades visuais e comportamentais dos indivíduos, visando a adaptação de abordagens terapêuticas e educativas para essas condições.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa de Avaliação Visual Comportamental para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Deficiências Múltiplas, com o objetivo de oferecer avaliações personalizadas que promovam a identificação das necessidades visuais e comportamentais dos indivíduos, visando a adaptação de abordagens terapêuticas e educativas para essas condições.
Indexação
Observação