Projeto de Lei nº 3682 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3682
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Dispõe sobre a implementação de infraestrutura de drenagem urbana para prevenção de alagamentos no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Infraestrutura de Drenagem Urbana, com o objetivo de reduzir alagamentos, minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança e a mobilidade da população no município de Igarassu.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Infraestrutura de Drenagem Urbana, com o objetivo de reduzir alagamentos, minimizar os impactos das chuvas e garantir a segurança e a mobilidade da população no município de Igarassu.
Indexação
Observação