Projeto de Lei nº 3698 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3698
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Esporte e Inclusão Social para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.
Art.1 Fica instituído o Programa Municipal de Esporte e Inclusão Social para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, com o objetivo de oferecer atividades esportivas gratuitas, promover o desenvolvimento social e afastar jovens do envolvimento com criminalidade e drogas.
Art.1 Fica instituído o Programa Municipal de Esporte e Inclusão Social para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, com o objetivo de oferecer atividades esportivas gratuitas, promover o desenvolvimento social e afastar jovens do envolvimento com criminalidade e drogas.
Indexação
Observação