Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Cria a Medalha “Orgulho Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destacam na luta pela inclusão e pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Art. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu, a Medalha “Orgulho Autista”, a ser concedida anualmente em reconhecimento a pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à causa da inclusão, visibilidade e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Art. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu, a Medalha “Orgulho Autista”, a ser concedida anualmente em reconhecimento a pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à causa da inclusão, visibilidade e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação