Projeto de Lei nº 3729 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3729
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Cria o programa “Cultura no Beco” no Município de Igarassu, com o objetivo de promover eventos culturais e artísticos em espaços urbanos não convencionais e de acesso livre à população, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o programa “Cultura no Beco” no Município de Igarassu, com o objetivo de promover e incentivar eventos culturais e artísticos nas ruas, becos, vielas e outros espaços urbanos não convencionais, com foco na democratização do acesso à cultura e à arte.
Art. 1º Fica instituído o programa “Cultura no Beco” no Município de Igarassu, com o objetivo de promover e incentivar eventos culturais e artísticos nas ruas, becos, vielas e outros espaços urbanos não convencionais, com foco na democratização do acesso à cultura e à arte.
Indexação
Observação