Projeto de Lei nº 3734 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3734
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui o “Dia Municipal da Parteira” no calendário oficial do Município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º- Fica instituído o “Dia Municipal da Parteira”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio, no âmbito do Município de Igarassu.
Art. 1º- Fica instituído o “Dia Municipal da Parteira”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio, no âmbito do Município de Igarassu.
Indexação
Observação