Projeto de Lei nº 3737 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3737
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Cestas Básicas para pacientes em tratamento de Hanseníase e Tuberculose no município de Igarassu. Art. 1º Dispõe sobre a concessão de cestas Básicas para pacientes em tratamento de Hanseníase no município de Igarassu que será acompanhado sistematicamente pela Secretaria de Saúde e pela Coordenação de Tuberculose e Hanseníase.
Indexação
Observação