Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, que "Dispõe sobre a criação do SISTUR — Sistema Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº 3.112/2019, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências", para adequá-lo à Lei Orgânica do Município de Igarassu.
Art. 1º O inciso II do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2025 AO PROJETO DE LEI 3.740/2025
EMENTA: Dispoe sobre a criação do SISTUR - Sistema Municipal de Turismo, atera a Lei Municipal nº 3112/2019 de 5 de abril de 2019 e dá outras providências.
Art. 1º O inciso II do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2025 AO PROJETO DE LEI 3.740/2025
EMENTA: Dispoe sobre a criação do SISTUR - Sistema Municipal de Turismo, atera a Lei Municipal nº 3112/2019 de 5 de abril de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação