Projeto de Lei nº 3773 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3773
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autista (TEA) nas Unidades de Ensino do Município de Igarassu. Art.1º Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT (Lista de Verificação Modificada para Autista em Crianças) como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Ensino do Município de Igarassu que será desenvolvido pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde de Igarassu, no primeiro semestre do ano escolar.
Indexação
Observação