Projeto de Lei nº 3797 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3797
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Municipal da Cultura”, no âmbito do município de Igarassu, e das outras providências. Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Igarassu, o Dia Municipal da cultura, a ser celebrado, mensalmente, no SEGUNDO DOMINGO DE CADA MÊS.
Indexação
Observação