Projeto de Lei nº 3801 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3801
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º- Fica instituído o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), com o objetivo de assegurar infraestrutura, valorização econômica, segurança hídrica, acesso a serviços e melhoria de vida às famílias da zona rural de Igarassu.
Indexação
Observação