Projeto de Lei nº 3817 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3817
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Doadores de Sangue e Medula Óssea, com incentivo à doação por meio de campanhas municipais, e dá outras providências. Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Igarassu, o Cadastro Municipal de Doadores de Sangue e Medula Óssea, com o objetivo de identificar, organizar e incentivar cidadãos aptos a realizar doações regulares.
Indexação
Observação