Projeto de Lei nº 3820 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3820
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Igarassu o Selo Empresa Amiga do Idoso, a ser concedido a estabelecimentos que adotem práticas de inclusão, acessibilidade e valorização da pessoa idosa, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Selo Empresa Amiga do Idoso, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos comerciais, de serviços e instituições que adotem práticas de acessibilidade, inclusão, atendimento prioritário e valorização da pessoa idosa.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Selo Empresa Amiga do Idoso, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos comerciais, de serviços e instituições que adotem práticas de acessibilidade, inclusão, atendimento prioritário e valorização da pessoa idosa.
Indexação
Observação