Projeto de Lei nº 3821 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3821
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Primeiros Socorros Emocionais nas Escolas, destinado à capacitação de professores e funcionários da rede municipal de ensino para identificar sinais de depressão, ansiedade, automutilação e outros transtornos emocionais em estudantes, e dá outras providências.
Indexação
Observação