Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o título Honorifico de “Mestre de Igarassu” a ser concedido a artesãos, artista e guardiões da cultura popular que se destaquem pelo domínio, preservação e transmissão de seus saberes.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Igarassu, o Título Honorífico de “Mestre de Igarassu”, destinado a reconhecer e valorizar artesãos, artistas e guardiões da cultura popular que se destaquem pelo domínio, preservação e transmissão de seus saberes.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Igarassu, o Título Honorífico de “Mestre de Igarassu”, destinado a reconhecer e valorizar artesãos, artistas e guardiões da cultura popular que se destaquem pelo domínio, preservação e transmissão de seus saberes.
Indexação
Observação