Emenda ao Projeto de Lei nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei Nº 3.776/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Igarassu, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026.
Fica suprimido o § 2º do Art. 83, do Projeto de Lei Nº 3.776/2025.
Art. 83(...)
§ 2º. (Suprimido)
Fica suprimido o § 2º do Art. 83, do Projeto de Lei Nº 3.776/2025.
Art. 83(...)
§ 2º. (Suprimido)
Indexação
Observação