Projeto de Lei nº 3823 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3823
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Capacitação de Profissionais da Saúde para Detecção Precoce do Câncer de Mama e do Colo do Útero e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal de Capacitação de Profissionais da Saúde para Detecção Precoce do Câncer de Mama e do Colo do Útero, com realização de treinamento anual destinado a médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde da rede pública municipal.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal de Capacitação de Profissionais da Saúde para Detecção Precoce do Câncer de Mama e do Colo do Útero, com realização de treinamento anual destinado a médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde da rede pública municipal.
Indexação
Observação