Projeto de Lei nº 3836 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3836
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Saúde nas Escolas Rurais” no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal “Saúde nas Escolas Rurais”, com o objetivo de promover ações contínuas de prevenção, triagem e promoção da saúde junto aos estudantes das escolas localizadas nas comunidades rurais.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal “Saúde nas Escolas Rurais”, com o objetivo de promover ações contínuas de prevenção, triagem e promoção da saúde junto aos estudantes das escolas localizadas nas comunidades rurais.
Indexação
Observação