Projeto de Lei nº 3839 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3839
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa “Saúde do Homem nas Comunidades Rurais”, a ser realizado durante o mês de novembro em alusão à Campanha Novembro Azul, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa “Saúde do Homem nas Comunidades Rurais”, a ser executado anualmente durante o mês de novembro, em alusão à Campanha Novembro Azul, com o objetivo de promover o acesso à saúde preventiva e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças que acometem a população masculina das zonas rurais do município.
Indexação
Observação