Indicação nº 1515 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1515
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja firmado um convênio entre a Prefeitura Municipal de Igarassu e o Ministério da Previdência para que através do CadÚnico seja possível identificar quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC e ainda não requereu, realizando uma busca ativa dessas pessoas para incluí-las no pagamento do citado benefício, neste município.
Indexação
Observação