Indicação nº 1519 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1519
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Criação Da Carteira Municipal De Identificação Do Autista (Cmia), Com O Objetivo De Facilitar O Acesso De Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) A Serviços Públicos, Benefícios Sociais, Programas Educacionais E Atendimento Prioritário Em Repartições Municipais.
Indexação
Observação