Indicação nº 1576 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1576
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam adotadas medidas para implantar, no currículo escolar da rede pública municipal, conteúdos e atividades pedagógicas voltadas ao conhecimento de: Direitos sociais garantidos por lei; Benefícios e programas governamentais disponíveis às famílias; Acesso a serviços assistenciais municipais, estaduais e federais.
Indexação
Observação