Projeto de Lei nº 3858 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3858
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispões sobre a outorga do Título “Patrimônio Vivo Cultural Imaterial do Município de Igarassu” e dá outras providências.
Art. 1º Fica outorgado o Título “Patrimônio Vivo Cultural Imaterial do Município de Igarassu-PE”, à Banda Marcial Heitor Villa-Lobos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, a música, a educação artística e a formação cidadã no município de Igarassu.
Art. 1º Fica outorgado o Título “Patrimônio Vivo Cultural Imaterial do Município de Igarassu-PE”, à Banda Marcial Heitor Villa-Lobos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, a música, a educação artística e a formação cidadã no município de Igarassu.
Indexação
Observação