Emenda ao Projeto de Lei nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE SECO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, ORDENAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE SECO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, ORDENAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES.
Indexação
Observação