Projeto de Lei nº 3859 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3859
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga ao Espaço Cultural G.A.S (Espaço Cultural Grupo Ariano Suassuna) o título de Patrimônio Cultural do Município de Igarassu-PE, e dá outras providências.
Art. 1º Fica reconhecido e declarado como Patrimônio Cultural do Município de Igarassu-PE o Espaço Cultural G.A.S – Grupo Ariano Suassuna, pelo seu relevante papel na preservação, promoção e difusão da cultura popular, da literatura, das artes cênicas e das expressões tradicionais da identidade igarassuense.
Art. 1º Fica reconhecido e declarado como Patrimônio Cultural do Município de Igarassu-PE o Espaço Cultural G.A.S – Grupo Ariano Suassuna, pelo seu relevante papel na preservação, promoção e difusão da cultura popular, da literatura, das artes cênicas e das expressões tradicionais da identidade igarassuense.
Indexação
Observação