Emenda ao Projeto de Lei nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n° 3.829/2025, que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029. Acrescenta-se ao Programa n° 1502 - Desenvolvimento Urbano, a Ação 1037, para obras de urbanização da orla da Praia do Capitão (Mangue Seco) destinando o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) em 2026, em 2027 R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), em 2028 R$ 3.000.000,00 0 (Três milhões de reais), e 2029 R$3.000.000,00 0 (Três milhões de reais).
Indexação
Observação