Emenda ao Projeto de Lei nº 106 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda ao Projeto de Lei

Ano

2025

Número

106

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Proposta de emenda Modificativa n° 01/2025, ao Projeto de Lei Ordinária n° 3.828/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igarassu, para o exercício financeiro de 2026. Destina o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de urbanização da Orla da Praia do Capitão (Mangue Seco).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Dezembro de 2025