Indicação nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Adoção Das Providências Necessárias Para Assegurar A Formação Específica E Continuada Dos Profissionais De Apoio Escolar Que Atuam Junto Aos Estudantes Com Deficiências Na Rede Municipal De Ensino, Em Conformidade Com A Legislação Federal Vigente, Bem Como A Formalização De Parcerias Com Instituições Especializadas, Universidades, Entidades Da Sociedade Civil E Centros De Formação, Visando Ampliar E Qualificar A Oferta Dessas Capacitações.
Indexação
Observação