Projeto de Lei nº 3888 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3888
Data de Apresentação
21/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de consultório odontológico no Centro de Saúde da Mulher, no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica autorizada a criação de consultório odontológico no Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua Alfredo Vieira de Melo, no bairro de Cruz de Rebouças, no Município de Igarassu, com a finalidade de ampliar e qualificar o atendimento em saúde bucal voltado às mulheres usuárias da rede municipal de saúde.
Indexação
Observação